Área de atuação · VII

Direito
civil.

Relações privadas com método: contratos, responsabilidade civil, família e sucessões e direito imobiliário, na via consultiva e na contenciosa.

Contratos · ResponsabilidadeFamília · SucessõesCível estratégico
Direito civil. — Braga Jr. Advogados, Rio de Janeiro
Quem chega até aqui

Você tem um contrato descumprido, um dano a reparar, uma questão de família ou herança, ou um negócio imobiliário que precisa de segurança.

Em todos esses casos, o tempo conta — e a primeira decisão técnica define o que ainda é negociável e o que já virou litígio.


Abordagem em três tempos

Da primeira conversa à decisão protocolada.

I.

O problema chega com prazo.

Pretensões civis se extinguem pelo decurso do tempo, e o prazo varia conforme a matéria. Identificar corretamente prescrição e decadência é o primeiro filtro de viabilidade confirmar os prazos de prescrição e decadência aplicáveis ao caso (Código Civil, arts. 205 e 206, e prazos específicos por matéria) — variam significativamente.

  • Inadimplemento ou revisão de contrato
  • Dano material ou moral a reparar
  • Questão de família ou sucessão
  • Negócio imobiliário ou direito real
II.

A abordagem tenta o acordo antes do litígio.

Análise documental, definição da tese e dos cenários, e avaliação séria da via autocompositiva antes da judicialização confirmar o cabimento de vias autocompositivas e de cláusulas de mediação/arbitragem no caso concreto.

  • Análise documental integral
  • Tese e cenários por escrito
  • Avaliação de solução negociada
  • Recomendação fundamentada
III.

O que esperar da condução.

Condução do acordo ou do contencioso com ponto de contato direto, relatórios em marcos do processo e revisão a cada decisão relevante.

  • Ponto de contato direto
  • Relatórios em marcos definidos
  • Revisão a cada decisão relevante
  • Encerramento documentado

O que cabe nesta área

Frentes específicas dentro da área.

Contratos civis

Elaboração, revisão e contencioso de contratos entre particulares.

Responsabilidade civil

Reparação de danos materiais, morais e estéticos, na via judicial ou negociada.

Família e união estável

Divórcio, união estável, alimentos e regime de bens, com discrição.

Sucessões e inventário

Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório.

Imobiliário

Compra e venda, posse, propriedade e regularização de direitos reais.

Mediação e acordos

Solução autocompositiva estruturada, quando é o melhor caminho.


Próximo passo

Conte o seu caso
numa consulta estratégica.

Diagnóstico jurídico completo na primeira conversa: mapeamento de riscos, contingenciamento de probabilidades, definição de estratégia. Você sai com uma leitura honesta do que cabe ou não cabe.

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